Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Com relação à insalubridade e periculosidade, afirma-se que:
I – o exercício de trabalho, em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 40% para insalubridade de grau máximo;
II – cabe às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia no setor de trabalho, com o objetivo de caracterizar e classificar as atividades insalubres;
III – os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade serão devidos a contar da data da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho;
IV – o trabalhador fará jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, cumulativamente, quando estes coexistirem na atividade laboral.
É (São) correta(s) apenas a(s) afirmação(ões):