As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art.198 da Constituição Federal, obedecendo a alguns princípios. O princípio que garante aos usuários assistência sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie é o do(a):