O Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H, instituído em 1998 pelo Governo Federal, tem como meta organizar o setor da construção civil, buscando a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva. No âmbito do PBQP-H, existe o Sistema de Avaliação da Conformidade de Serviços e Obras – SiAC, cujo objetivo é avaliar a conformidade do sistema de gestão da qualidade das empresas de serviços e obras. Sobre o SiAC é possível afirmar, EXCETO: