quando externa, ser construída de materiais resistentes às intempéries; ter largura entre 0,4m (quarenta centímetros) e 0,6m (sessenta centímetros); ter espaçamento entre os degraus entre 0,25m (vinte e cinco centímetros) e 0,3m (trinta centímetros); ter corrimão ou continuação dos montantes ultrapassando o piso superior ou a plataforma de descanso com altura entre 1,10m (um metro e dez centímetros) e 1,20 (um metro e vinte centímetros) e estar distanciada da estrutura em que é fixada, no mínimo, 0,15m (quinze centímetros).

quando interna, ser construída de materiais resistentes às intempéries; ter largura entre 0,4m (quarenta centímetros) e 0,6m (sessenta centímetros); ter espaçamento entre os degraus entre 0,25m (vinte e cinco centímetros) e 0,3m (trinta centímetros); ter corrimão ou continuação dos montantes ultrapassando o piso superior ou a plataforma de descanso com altura entre 1,10m (um metro e dez centímetros) e 1,20 (um metro e vinte centímetros) e estar distanciada da estrutura em que é fixada, no mínimo, 0,15m (quinze centímetros).

quando externa, ser construída de materiais resistentes às intempéries; ter largura entre 0,4m (quarenta centímetros) e 0,6m (sessenta centímetros); ter espaçamento entre os degraus entre 0,25m (vinte e cinco centímetros) e 0,3m (trinta centímetros); ter corrimão ou continuação dos montantes ultrapassando o piso superior ou a plataforma de descanso com altura entre 1,20m (um metro e vinte centímetros) e 1,20 (um metro e vinte centímetros) e estar distanciada da estrutura em que é fixada, no mínimo, 0,15m (quinze centímetros).

quando externa, ser construída de materiais resistentes às intempéries; ter largura entre 0,4m (quarenta centímetros) e 0,4m (quarenta centímetros); ter espaçamento entre os degraus entre 0,25m (vinte e cinco centímetros) e 0,3m (trinta centímetros); ter corrimão ou continuação dos montantes ultrapassando o piso superior ou a plataforma de descanso com altura entre 1,10m (um metro e dez centímetros) e 1,20 (um metro e vinte centímetros) e estar distanciada da estrutura em que é fixada, no mínimo, 0,15m (quinze centímetros).

quando externa, ser construída de materiais resistentes às intempéries; ter largura entre 0,4m (quarenta centímetros) e 0,6m (sessenta centímetros); ter espaçamento entre os degraus entre 0,25m (vinte e cinco centímetros) e 0,3m (trinta centímetros); ter corrimão ou continuação dos montantes ultrapassando o piso superior ou a plataforma de descanso com altura entre 1,10m (um metro e dez centímetros) e 1,10 (um metro e dez centímetros) e estar distanciada da estrutura em que é fixada, no mínimo, 0,15m (quinze centímetros).