A Atenção Básica será a porta secundária de entrada e centro de comunicação do Sistema único de saúde, sendo a principal porta as Unidades de Urgência e Emergência (UPAS), que coordena o cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

A Equidade é uma das Diretrizes do Sistema único de saúde a ser operacionalizado na Atenção Básica.

A Territorialização é um Princípios do Sistema único de saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica.

O princípio da Universalidade poder ser definido como: ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras, com estratégias que permitam minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.