aprovar as diretrizes para aplicação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal e para a capacitação dos servidores em exercício nas IFES.

deliberar sobre as propostas de criação, jurisdição e funcionamento das unidades das IFES.

coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Governo.

deliberar sobre os instrumentos de cooperação e as iniciativas para provimento de materiais e equipamentos, força de trabalho, imóveis e instalações, bem como sobre contratos de segurança, limpeza e conservação.

orientar e acompanhar a execução das ações e programas no âmbito das IFES.