O estudo preliminar do projeto do estabelecimento deve considerar a programação arquitetônica definida pelo Ministério da Educação ou, na sua ausência, pelo estado onde será instalada a unidade.

Constitui requisito para a legalização do projeto de unidades de educação infantil a aprovação das crianças que lá estudam.

No projeto arquitetônico de unidades de ensino infantil, não se deve prever a possibilidade de expansão

A acessibilidade universal em escolas de educação infantil é obrigatória apenas nas salas de aula e nos banheiros infantis.

A arquitetura das unidades de educação infantil deve ser fundamentada na diversidade dos contextos físico-geográficos, socioeconômicos e culturais da comunidade local.