A NR 10/2004 é uma norma regulamentadora do MTE prevista e vinculada à CLT, apresentando, portanto, um caráter legal que a diferencia das NBR-14039 e NBR-5410, ambas de caráter eminentemente técnico.

A entrada em uma zona de risco só é permitida com a adoção de técnicas e instrumentos apropriados de trabalho.

A NR 10/2004 define como alta tensão a tensão superior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

A NBR 14039 – Instalações Elétricas de Média Tensão de 1,0 kV a 36,2 kV é uma das normas da ABNT que faz parte do programa do Curso Básico de Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, previsto na NR 10.

É considerado trabalhador habilitado aquele que comprovar experiência profissional após a conclusão de curso específico na área elétrica, reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.