A garantia e a elaboração do PCMSO, bem como sua efetiva implementação é de responsabilidade do Médico elaborador o qual, também tem a responsabilidade por zelar pela sua eficácia.

Indicar, dentre o(s) médico(s) do(s) Serviço(s) Especializado(s) em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO, bem como um coordenador dentre os trabalhadores da empresa.

Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, com exceção dos exames complementares que eventualmente possam não estar listados no Quadro 02 da NR-07.

No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.