Segundo Almeida (2013), no campo do direito há um princípio que no Código de Ética do/a Assistente Social é vinculado à atuação crítica do/a profissional com valores históricos, em defesa da igualdade de gênero, raça/etnia, geração, diversidade sexual, dentre outros, com vistas à construção de uma sociedade democrática, livre de preconceitos de qualquer natureza, uma sociedade emancipada.

Trata-se do princípio da: