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Respondida
3102328
Ano:
2024
Disciplina:
Engenharia Civil
Banca:
Aroeira
Orgão:
Pref. Rubiataba-GO
Provas:
Fiscal de Edificações e Posturas
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Fiscalização de Obras
Sobre Notificações, Auto de Infração e Auto de Apreensão, indique a alternativa correta.
A
Uma notificação é um documento utilizado para informar uma pessoa ou entidade sobre um problema ou irregularidade, dando-lhes a oportunidade de corrigi-lo voluntariamente.
B
Um Auto de Apreensão é um documento que permite que o infrator continue a utilizar os bens ou objetos apreendidos, desde que pague uma multa.
C
A emissão de uma notificação é sempre acompanhada da aplicação de multas ou penalidades.
D
O Auto de Infração é o primeiro passo no processo de fiscalização, enquanto o Auto de Apreensão é emitido apenas após a reincidência do infrator.
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