Orla de proteção é a obra destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, para uso de pedestre.

Acessibilidade é a possibilidade e a condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização segura e autônoma de edificações, espaços, mobiliários, equipamentos e elementos urbanos.

Área de aproximação é o espaço necessário para que um cadeirante possa se posicionar próximo ao mobiliário para o qual necessita transferir-se.

Espaço adequado é aquele cuja característica original tenha sido posteriormente alterada para criar acessibilidade.

Passarela é qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como guia de balizamento para pessoas com deficiência visual que utilizem bengala de rastreamento.