são exigidos estudos de análise de risco para o licenciamento de instalação de certas indústrias ou atividades perigosas.

os estudos de análise de risco são obrigatórios exclusivamente para instalação ou ampliação de dutos de transporte de petróleo.

se exige os programas de gerenciamento de riscos, visto que são mais complexos e detalhados do que os estudos de análise de risco, porque contêm análises quantitativas de risco.

se tem dois tipos de estudos de riscos, o programa de gerenciamento de riscos (PGR) I e o PGR II, ambos para empreendimentos de pequeno porte, mas com diferentes níveis de risco.

os estudos de análise de riscos são exigidos para o licenciamento ambiental prévio, de instalação e funcionamento de toda a indústria, independente de ser inicialmente caracterizada como não produtora de perigo ou risco.