As ações da Política Nacional de Vigilância em Saúde é função essencial do SUS, sendo a sua execução de responsabilidade dos sanitaristas da VE.

A Vigilância epidemiológica é o conjunto de ações para recomendar as medidas de prevenção das doenças, transmissíveis e não-transmissíveis, e agravos à saúde sem intervir nas medidas de controle.

No planejamento integrado da atenção à saúde as ações de vigilância e assistência à saúde, são realizadas de forma separada.

Os Municípios, na execução da PNVS, devem promover a incorporação de ações e procedimentos de vigilância em saúde, junto à Rede de Atenção à Saúde, considerando os diferentes níveis de complexidade, tendo como centro ordenador a Atenção Primária em Saúde.

O registro de doenças e agravos de notificação compulsória, assim como de outros dados pertinentes à vigilância em saúde, não é obrigatório para a rede privada.