Questão 2770840

2770840 Ano: 2023
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: TJ-MS

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Juiz de Direito
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Para melhorar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o CNJ incluiu na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 alguns indicadores de desempenho.

Dentro do indicador Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes, está previsto o Índice de Atendimento à Demanda.

É correto afirmar que esse índice:

analisa os focos de conflitos repetitivos existentes na sociedade a fim de antever a demanda futura e preparar os órgãos do Judiciário para atendê-la;

calcula em meses o tempo médio de duração do processo no 1º e 2º graus para avaliar se tal tempo atende às exigências do que pode ser considerado duração razoável do processo;

mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, medidos separadamente no 1º e 2º graus;

afere a qualidade da administração do Poder Judiciário por meio da avaliação do desempenho dos seus respectivos órgãos de gestão e daqueles que os integram;

avalia, com dados objetivos, o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos, tendo em vista consolidar um Ranking da Transparência do Poder Judiciário.

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