Serviços ou atividades essenciais, para fins de fornecimento e distribuição de energia elétrica, são aqueles cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Considere os seguintes serviços:

1. tratamento e abastecimento de água;

2. assistência médica, hospitalar e serviços funerários;

3. creches, escolas e demais instituições de ensino;

4. unidade operacional de segurança pública, como polícia e corpo de bombeiros;

5. instalações de aduana.

Dos serviços listados acima, conforme a definição dada pela ANEEL, são essenciais