Com relação à Norma Regulamentadora Nº 32, que trata da segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde, consideram-se Agentes Biológicos:
I - Os microrganismos, geneticamente modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons. II - Os microrganismos, geneticamente modificados; as culturas de células; as toxinas e os príons. III - Todo recipiente contendo produto químico manipulado ou fracionado.