Questão 3078901

3078901 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

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Juiz Substituto
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Santa Catarina - SCLei Complementar 339/2006: Organização Judiciária

João, juiz substituto no Estado de Santa Catarina, tem conhecimento de que pode ser designado, pela autoridade ou órgão competente, para qualquer unidade de divisão judiciária do Estado.
Em consonância com a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João:

integra a região judiciária especial, é vitalício e será designado pelo Tribunal Pleno;

se encontra na entrância inicial e pode exercer competência jurisdicional plena ou parcial;

não é vitalício e será designado pelo presidente do Tribunal de Justiça, ouvido o corregedor-geral;

está em exercício de substituição e prestará cooperação aos juízes de direito das varas das comarcas, tendo competência plena;

será designado pelo Tribunal Pleno, mediante o seu prévio assentimento, para temporariamente exercer funções judicantes em qualquer comarca ou vara do estado.

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