A Portaria nº 930 do Ministério da Saúde do Brasil, de
10 de maio de 2012, define as diretrizes e objetivos para
a organização da atenção integral e humanizada ao
recém-nascido grave ou potencialmente grave e os
critérios de classificação e habilitação de leitos de
Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
De acordo com essa Portaria, a equipe de enfermagem
de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II
deve ser composta, no mínimo, por:
