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Respondida
1001153
Ano:
2012
Disciplina:
Serviço Social
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-RO
Provas:
Analista Judiciário - Serviço Social
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Assistência Social
Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
Proteção Social
Proteção Social Básica
A respeito do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), assinale a opção correta.
A
O BPC, na escola, é um programa que destina-se a estimular a permanência daqueles que já recebem o benefício, de forma que a frequência escolar constitui critério essencial para a manutenção da condição de beneficiário.
B
O BPC integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, para acessá-lo, não é necessário ter contribuído para a previdência social.
C
O BPC adota a perspectiva de direito social e o seu beneficiário tem a garantia de recebimento do 13.º pagamento.
D
O BPC é pago a todo brasileiro que vive no meio rural, com mais de 60 anos de idade, exceto ao que recebe benefício de pensão especial de natureza indenizatória.
E
O BPC submete-se ao orçamento da previdência social e caracteriza-se como um benefício transferível.
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