Questão 2163632

2163632 Ano: 2022
Disciplina: Serviço Social
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP

Provas:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

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