Quando as compras de publicações são com valor inferior ao teto estabelecido, isto é, quando o valor não alcança o limite previsto na modalidade de convite, elas são liberadas do seguinte procedimento:
Quando as compras de publicações são com valor inferior ao teto estabelecido, isto é, quando o valor não alcança o limite previsto na modalidade de convite, elas são liberadas do seguinte procedimento: