as chamadas pelo sobrenome do autor, pela instituição, responsável ou título incluído na sentença devem ser feitas em letras maiúsculas e minúsculas e, quando estiverem entre parênteses, devem ser em letras maiúsculas.

desde que não excedam 4 linhas, devem ser inseridas direto no texto, entre aspas duplas.

quando se referirem a trabalhos em fase de elaboração, estas devem ser incluídas apenas em notas de rodapé.

o sistema numérico deve ser utilizado quando há notas de rodapé.

a numeração das notas de referência é reiniciada a cada página.