Para implantação de um aterro sanitário ou de um aterro controlado, é necessária a emissão da licença ambiental pelo órgão competente.

Os resíduos sólidos nos aterros sanitário e controlado devem ser cobertos, na conclusão de cada jornada de trabalho, com uma camada de terra ou material inerte.

Os aterros sanitário e controlado são métodos que utilizam princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível, reduzindo-os ao menor volume permissível, através de compactação.

O aterro controlado é, sob o ponto de vista sanitário e ambiental, uma solução mais adequada que a do aterro sanitário, em virtude da sua melhor qualidade técnica e maior controle.

O planejamento de aterros sanitário e controlado envolve estudo de localização quanto à proximidade de habitações, possibilidade de contaminação da água, distâncias, acesso ao local, obras de drenagem, planejamento da própria operação, entre outros fatores.