Questão 357031

357031 Ano: 2016
Disciplina: Enfermagem
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Redentora-RS

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Técnico de Enfermagem
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Legislação

Ao SUS, no campo de atuação, NÃO é uma atribuição, segundo a legislação:

O Controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.

A formulação e execução das políticas públicas e seus instrumentos.

O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.

A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

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