Toda escavação com profundidade superior a 1,25 m somente pode ser iniciada com a liberação e a autorização do profissional legalmente habilitado, atendendo ao disposto nas normas técnicas nacionais vigentes.

Nas bordas da escavação, deve ser mantida uma faixa de proteção de no mínimo 3 m, livre de cargas, bem como fazer a manutenção de proteção para evitar a entrada de águas superficiais na cava da escavação.

Apenas as escavações com profundidade igual ou superior a 2,25 m devem ser protegidas com taludes ou escoramentos definidos em projeto elaborado por profissional legalmente habilitado e devem dispor de escadas ou rampas colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.

O talude da escavação, quando indicado no projeto, deve ser protegido apenas contra os efeitos da erosão interna durante a execução da obra.