O cálculo do montante dos recursos financeiros (PAB) Piso Assistencial Básico, destinado ao custeio de procedimentos e ações de assistência básica, de responsabilidade municipal, é definido pela:
O cálculo do montante dos recursos financeiros (PAB) Piso Assistencial Básico, destinado ao custeio de procedimentos e ações de assistência básica, de responsabilidade municipal, é definido pela:
