Questão 4149946

4149946 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

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A Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, prevê a figura dos Juízes de Cooperação, estabelecendo que cada tribunal, por seus órgãos competentes, designará um ou mais magistrados para atuarem como Juízes de Cooperação. Acerca das atribuições específicas do Juiz de Cooperação, marque a assertiva INCORRETA:

O Juiz de Cooperação tem por atribuição específica identificar soluções para os problemas que possam surgir no processamento de pedido de cooperação judiciária.

O Juiz de Cooperação tem por atribuição específica convocar a Corregedoria de Justiça ou o Conselho Nacional de Justiça a participar de reuniões que entenda pertinentes para o aperfeiçoamento dos procedimentos de cooperação.

O Juiz de Cooperação tem por atribuição específica facilitar a coordenação do tratamento dos pedidos de cooperação judiciária no âmbito do respectivo tribunal.

O Juiz de Cooperação tem por atribuição específica fornecer todas as informações necessárias a permitir a elaboração eficaz de pedido de cooperação judiciária, bem como estabelecer contatos diretos entre os diversos órgãos e juízes.

O Juiz de Cooperação tem por atribuição específica intermediar o concerto de atos entre juízes cooperantes e ajudar na solução para problemas dele decorrentes.

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