Joaquim é usuário de álcool e drogas desde os 11 anos, no presente momento, ele está com 57 anos e ainda não obteve sucesso com relação a não utilizar das referidas substâncias. Joaquim é acompanhado pelo CAPS e vem tendo constantes recaídas. A assistente social o encaminhou ao médico, para que uma providência, visando o bem-estar do usuário e de sua família fossem obtidos, isso porque há relatos da família que a situação gera violência familiar. Mediante o exposto, o médico encaminhou Joaquim para a internação e este concordou, assim como sua família.
De acordo com a Lei nº 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, assinale a alternativa CORRETA:
