É responsabilidade do presidente da CIPA estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição.

Na estrutura do PPRA não está previsto o registro, manutenção e divulgação de dados referentes a riscos ambientais.

O reconhecimento de riscos ambientais deverá sempre conter a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho.

A antecipação e reconhecimento dos riscos é uma etapa para a elaboração do PPRA.

Caso seja inviável tecnicamente a adoção de medidas de proteção coletiva, será necessário que primeiramente seja definida a utilização de EPI, para que depois sejam realizadas medidas de caráter administrativo.