- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaBolsa Família
Conforme a Resolução CNAS n. 19, de 24 de
novembro de 2016, o Programa Primeira Infância,
no Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
corresponde à participação da política de
assistência social no Programa Criança Feliz,
criado pelo Decreto n. 8.869, de 05 de outubro de
2016. Assinale o objetivo que não corresponde ao
Programa Primeira Infância.