Questão 3125041

3125041 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-MT
Orgão: IF-MT

Provas:

LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizariam os respectivos sistemas de ensino, em regime de colaboração. Além disso, elencou em seus termos as incumbências dos estabelecimentos de ensino, bem como as incumbências dos docentes. Quanto aos docentes, pelo rol apresentado na LDB, não é sua incumbência:

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, definiras ações administrativas do estabelecimento de ensino, em especial o plano de capacitação dos servidores.

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Zelar pela aprendizagem dos alunos.