Em qualquer empreendimento rodoviário, as atividades devem
ser submetidas ao adequado tratamento ambiental. Nas obras
federais a cargo do DNIT, a publicação 729 (Diretrizes básicas
para elaboração de estudos e programas ambientais rodoviários)
define e especifica a sistemática a ser adotada na elaboração e
nos estudos sobre o tema.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Nesse contexto, é correto afirmar que: