Questão 1201493

1201493 Ano: 2010
Disciplina: Serviço Social
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI

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Analista Judiciário - Serviço Social
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Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental

Para a contratação de aprendiz deve ser considerado que

aprendiz é o maior de doze anos e menor de dezesseis anos que celebra contrato de aprendizagem nos termos do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho.

a idade máxima para o aprendiz portador de deficiência é de dezoito anos.

o contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado não superior a doze meses.

a duração do trabalho do aprendiz não poderá ultrapassar em hipótese alguma quatro horas diárias.

a formação técnico-profissional obedecerá horário especial para o exercício das atividades.

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