Os pacientes graves, submetidos à intubação orotraqueal ou traqueostomia, em atendimento domiciliar, deverão ter suas vias aéreas privativamente aspiradas por profissional enfermeiro, desde que avaliado e prescrito exclusivamente pelo médico.

Os pacientes graves, submetidos à intubação orotraqueal ou traqueostomia, em unidades de emergência, de internação intensiva, semi-intensivas ou intermediárias, ou demais unidades da assistência, deverão ter suas vias aéreas privativamente aspiradas por profissional enfermeiro.

Os pacientes em unidades de repouso/ observação, unidades de internação e em atendimento domiciliar, considerados não graves, deverão ter suas vias aéreas privativamente aspiradas por profissional enfermeiro.

Os pacientes em unidades de repouso/ observação, unidades de internação e em atendimento domiciliar, considerados não graves, deverão ter suas vias aéreas privativamente aspiradas por profissional técnico de enfermagem, desde que avaliado e prescrito exclusivamente pelo médico.

Os pacientes crônicos, em uso de traqueostomia de longa permanência ou definitiva em ambiente hospitalar, de forma ambulatorial ou atendimento domiciliar, poderão ter suas vias aéreas aspiradas pelo profissional auxiliar de enfermagem, desde que devidamente avaliado e prescrito pelo enfermeiro como parte integrante do processo de enfermagem.