Questão 2478125

2478125 Ano: 2014
Disciplina: Serviço Social
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC

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Agente Social
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De acordo com a legislação, o Conselho Tutelar representa:

autarquia fundacional, autônomo, com atribuições relacionadas à preservação dos direitos da criança e adolescente.

instituição pública estatal, sem fins lucrativos, que direciona as políticas públicas para a criança e o adolescente.

órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo ECA.

entidade com descentralização político-administrativa, com vinculação ao poder público que atua nas políticas públicas de criança e adolescente.

unidade de assistência social, com dotação orçamentária própria atuante no campo da defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.

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