Magna Concursos
1283394 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FAUSCS
Orgão: Pref. Potirendaba-SP
Provas:

Com base no Código Tributário Municipal e no imposto sobre a propriedade territorial, analise a afirmativas abaixo e responda a alternativa correta:

I. Considera-se terreno o solo, sem benfeitoria ou edificação, e o terreno que contenha construção em andamento ou paralisada.

II. Considera-se terreno o solo, sem benfeitoria ou edificação, e o terreno que contenha construção provisória que possa ser removida sem destruição ou alteração.

III. Considera-se terreno o solo, sem benfeitoria ou edificação, e o terreno que contenha construção que a autoridade competente considere inadequada, quanto à área ocupada, para a destinação ou utilização pretendida.

IV. Considera-se terreno o solo, sem benfeitoria ou edificação, e o terreno que contenha construção em ruínas, em demolição, ou interditada.

V. Considera-se não edificada a área de terreno que exceder a cinco vezes a área construída em lotes de área superior a 500 metros quadrados.

Estão corretas as afirmativas:

 

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