Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FAUSCS
Orgão: Pref. Potirendaba-SP
Com base no Código Tributário Municipal e no imposto sobre a propriedade territorial, analise a afirmativas abaixo e responda a alternativa correta:
I. Considera-se terreno o solo, sem benfeitoria ou edificação, e o terreno que contenha construção em andamento ou paralisada.
II. Considera-se terreno o solo, sem benfeitoria ou edificação, e o terreno que contenha construção provisória que possa ser removida sem destruição ou alteração.
III. Considera-se terreno o solo, sem benfeitoria ou edificação, e o terreno que contenha construção que a autoridade competente considere inadequada, quanto à área ocupada, para a destinação ou utilização pretendida.
IV. Considera-se terreno o solo, sem benfeitoria ou edificação, e o terreno que contenha construção em ruínas, em demolição, ou interditada.
V. Considera-se não edificada a área de terreno que exceder a cinco vezes a área construída em lotes de área superior a 500 metros quadrados.
Estão corretas as afirmativas: