Indivíduo custodiado pelo Estado, internado em hospital penitenciário, vai a óbito em decorrência de doença crônica de causa natural e conhecida. Nesse caso, quem irá emitir a declaração de óbito?
Indivíduo custodiado pelo Estado, internado em hospital penitenciário, vai a óbito em decorrência de doença crônica de causa natural e conhecida. Nesse caso, quem irá emitir a declaração de óbito?