O seguro-desemprego é um benefício que objetiva prover assistência financeira temporária ao trabalhador demitido por justa causa.

A seleção dos beneficiários para participar do programa Minha Casa Minha Vida é de responsabilidade de equipe específica da empresa responsável pela construção das moradias.

Ao trabalhador demitido após vinte anos de trabalho é assegurado o direito de recebimento do seguro-desemprego, ainda que ele tenha rendimento de trabalho informal.

A educação infantil, que busca dar formação básica ao cidadão, tem início aos seis anos de idade.

A reforma agrária, cujos avanços ocorreram a partir do apoio ativo dos movimentos sociais, é um dos mecanismos pelos quais se realiza a reprodução social da pequena agricultura familiar.