Magna Concursos
3156325 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

Ao se referir à violação de direitos de crianças e adolescentes, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária preconiza que “cabe à sociedade, aos demais membros da família, da comunidade, e ao próprio Estado, reconhecer a ameaça ou a violação dos direitos e intervir para assegurar ou restaurar os direitos ameaçados ou violados”.

Para que isso ocorra, deve-se atentar para:

 

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Analista Judiciário - Serviço Social

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