É obrigatória sua elaboração para todos os trabalhadores de forma individual ou coletiva, devendo observar todos os riscos do ambiente de trabalho.

As informações para o preenchimento devem ser extraídas do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do DIRBEN 8030 (antigo SB-40) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), este último no caso de empresas de mineração.

O PPP deve estar disponível para a fiscalização, juntamente com o formulário DIRBEN 8030 (antigo SB-40), a partir de 01/01/2004.

As informações para o preenchimento devem ser extraídas do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), este último no caso de empresas de mineração.