A inserção da assistência social na seguridade social aponta para seu caráter de política de proteção social articulada a outras políticas do campo social voltada à garantia de direitos e de condições dignas de vida;

A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência, (de rendimento de autonomia), segurança de acolhido, e convívio ou vivencia familiar;

A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;

Um dos principais da assistência social e a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração a vida comunitária;

Os programas de assistência correspondem ações integradas e complementações com objetivos, tempo e áreas de abrangência definidas por qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.