A figura acima, reproduzida da revista Época (n.º 255, 7/4/2003, p. 92) ilustra, de forma esquemática, a trajetória da poluição causada pelo que muitos consideram o maior desastre ambiental do país: o acidente de Cataguases, ocorrido no início de 2003. O mapa descreve apenas a área contaminada até o dia 4/4/2003, correspondendo a um registro parcial dentro da cronologia do acidente.

Na situação mostrada no texto I, considere, por hipótese, que a empresa Z, localizada em Campos, se abasteça com água poluída, limpe-a para uso próprio e depois trate a água que será despejada no rio. Em face dessa situação hipotética e tendo em vista a trajetória dos poluentes liberados no acidente de Cataguases, julgue o seguinte item.

A não-exclusividade aplica-se ao caso quanto ao direito de usar as águas do rio para lazer pelos membros das comunidades ribeirinhas ao longo do rio Paraíba do Sul.