A Portaria nº 3.088/2011, que regulamenta a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), preconiza uma abordagem exclusivamente medicalizante, desconsiderando a importância de estratégias psicossociais e terapias complementares no cuidado em saúde mental. Ao priorizar intervenções farmacológicas em detrimento de abordagens mais holísticas, a legislação compromete a qualidade e a efetividade dos serviços oferecidos pela RAPS.