O CEO refere-se à odontologia como uma profissão que se exerce em benefício da saúde do ser humano, da coletividade e do meio ambiente, sem discriminação de qualquer forma ou pretexto.

É dever fundamental dos profissionais da odontologia promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de esses profissionais exercerem sua profissão no setor público ou no setor privado.

É direito dos profissionais da odontologia zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia, além do seu prestígio e bom conceito da profissão diante da comunidade.

O CEO, regulamentado por portarias publicadas pelo Ministério da Saúde, regula os princípios que conduzem ao bom funcionamento social e ao exercício da odontologia, enquanto o Código Deontológico da Odontologia regula os direitos e os deveres de profissionais.

A garantia de acesso aos serviços de saúde e à total assistência à saúde, bem como a hierarquização e a descentralização político-administrativa dos serviços de saúde, são de responsabilidade dos profissionais da odontologia.