Questão 2350580

2350580 Ano: 2016
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: UFAL
Orgão: IF-AL

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Técnico de Laboratório - Segurança do Trabalho
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Fundamentos da Saúde OcupacionalCAT: Comunicação de Acidente de Trabalho

A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, de acordo com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e instruções normativas relativas, assinale a alternativa correta.

A CAT registrada por meio da Internet está dispensada da assinatura e carimbo de identificação do emitente e médico assistente.

A CAT de reabertura é usada nos casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.

Na falta de comunicação do acidente de trabalho por parte da empresa, somente podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes e a entidade sindical competente.

Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, apenas a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.

A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o segundo dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

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