as saídas de emergência devem ter corredores de, no mínimo, 1,20 metros e deverão estar sempre desobstruídas.

as saídas de emergência poderão ser fechadas e suas vias de circulação ter degraus, desde que adequadamente sinalizados e iluminados.

as escadas, patamares e plataformas de emergência poderão armazenar materiais combustíveis.

as caixas de escadas deverão ser providas de portas corta-fogo, que deverão permanecer sempre abertas para as saídas.

os elevadores poderão ser utilizados em caso de incêndio somente por pessoas autorizadas pela administração.