Apresenta validade máxima de 01 (um) ano, devendo ser renovado anualmente.

Deve ser atualizado apenas quando houver mudança de CNPJ da empresa.

Deve ser atualizado sempre que houver alteração no ambiente de trabalho ou substituição de tecnologia de proteção coletiva.

É dispensável para empresas que possuem o PGR atualizado, conforme a NR-1.

Tem validade indeterminada, desde que o médico do trabalho assine anualmente.