A norma é aplicável à gestão de saúde e segurança dos trabalhadores, estabelecendo requisitos para proteção dos trabalhadores, urbanos e rurais, e aos riscos em trabalhos com diferença de níveis.

Considera-se trabalho em altura qualquer trabalho executado acima de 3 (três) metros do nível inferior e que ofereça risco de queda. O valor foi adotado seguindo referências internacionais.

O empregado deve realizar treinamentos relacionados ao trabalho em altura anualmente ou sempre que se afastar por período superior a 180 (cento e oitenta) dias.

O treinamento anual deve ter carga horária mínima de 8 (oito) horas, que devem ser realizadas fora da jornada de trabalho do empregado.

Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado, cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto e que possua anuência formal da empresa.