O prontuário odontológico pode ser mantido em meio físico ou digital, desde que preservadas sua integridade, legibilidade e segurança.

A documentação clínica deve conter informações relevantes para a continuidade do atendimento e para o registro dos procedimentos realizados.

O sigilo profissional alcança informações obtidas em razão do atendimento, não devendo ser rompido sem justa causa ou previsão legal.

O paciente ou seu representante legal pode solicitar acesso ou cópia de informações constantes em seu prontuário.

O prontuário pode ser livremente divulgado a terceiros sempre que solicitado informalmente por familiares do paciente.